Descriminalização de aborto de anencéfalos – minha visão espírita

Você puniria com cadeia uma mãe que abortasse um filho anencéfalo?

Esta, na verdade, é a dicussão no Supremo Tribunal Federal.

Apesar de entender, como espírita, que o feto anencéfalo guarda um Espírito que necessita muito da gestação para reorganizar seu perispírito, receber o carinho da mãe, do pai, e falecer para prosseguir na reestruturação de si mesmo, acredito não seja exigível que uma mãe sustente por nove meses um feto cuja única certeza  da é a de que ele morrerá em poucos dias (porque os anencéfalos sempre morrem em poucas horas, visto não terem tubo cerebral – diferentemente de outras anomalias), aplicando a ela um processo penal e, ao final, pena de 1 a 3 anos.

É torturante, para muitas mães, ter de passar nove meses com uma criança no útero, sendo perguntada “Qual é o nome da criança?”, “É menino ou menina?” e outras tantas perguntas, sem que ela possa responder aos questionamentos. É muito difícil para esta mãe, e para o pai também, não poder montar um quarto para o seu filho, comprar brinquedos, fazer enxoval, comprar fraldas, etc., simplesmente esperar que a criança venha e vá embora.

Acho louvável que uma mãe, com o conhecimento espírita, compreenda a necessidade daquela alma e sustente a gravidez, amando a criança, apesar da passagem rápida que fará na Terra. Acho que nós, como espíritas, devemos esclarecer quanto ao assunto, incentivar a continuidade da gravidez, mas não acho que devemos punir com cadeia uma mãe que decida por outro caminho e aborte a criança anencéfala. Colocar no banco do júri uma mulher já profundamente abalada com um aborto, que na verdade, ela não queria realizar – porque o desejo da mãe é o de ter o seu filho, é ao meu ver uma Justiça muito pouco misericordiosa, muito fria.

Enfim, como espírita, também acho que devemos adequar as punições humanas pelo grau de dificuldade das provas, e decididamente, como juiz, não faria pesar sobre os ombros dessa mãe a punição constante do Código Penal, que é reclusão de 1 a 3 anos.

O raciocínio é semelhante, por exemplo, no caso de uma gestação resultante de um estupro. Acho louvável – bonito mesmo – quando a mulher sustenta a gravidez e acolhe a criança (dificílimo), ou pelo menos deixa que ela nasça e a envia a um orfanato ou a alguma família. Mas se ela decide por abortar, o Direito brasileiro não a pune. E, de fato, como é que nós podemos dar cadeia para esta mulher?

Enfim, acho que é algo que devemos refletir… A Justiça divina sempre leva em conta o tamanho da prova, as condições específicas de entendimento e maturidade de cada ser, para atribuir as noções de responsabilidade pelos erros cometidos. Abortar, em qualquer caso que não seja o de salvar a vida da mãe, é um erro, mas não é possível exigirmos tanto assim nestes casos específicos…

Acho que o assunto causou celeuma porque todos pensavam que a discussão era “É certo abortar anencéfalo?”. Na verdade, a discussão é “É certo colocar na cadeia uma mãe que assim procede?”.

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Sobre João

Olá, amigo do outro lado da tela.
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